Processo 176418/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:38
Autuado em 05/04/2010 16:38
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 635/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   635/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/04/2011 Acórdão   635/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Interessado JOSE ARLENO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 15:20 do Protocolo 736789/19
13/01/2012 12:02 AR de devolução de Autos Físicos
10/08/2011 13:53 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2011 16:21 Juntada de AR oficio nº 522/11-OPD-GP
15/03/2011 08:21 do Protocolo nº 56522-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1582/10-OCN-DCM
24/02/2011 12:56 Juntada de AR Ofício 1582/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/09/2010 Ofício de Contraditório   1582/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 635/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2019 14:23 DP  
04/11/2019 11:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1135/2019 -
06/06/2011 16:26 DP  
03/06/2011 19:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 413/2011 -
31/05/2011 12:03 DP Informação nº 1753/2011 -
30/05/2011 10:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 522/2011 -
27/04/2011 14:48 S2C Acórdão nº 635/2011 -
27/04/2011 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2011 -
27/04/2011 14:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 360/2011 -
14/04/2011 08:42 GAJTL  
13/04/2011 08:23 SMPjTC Parecer nº 1603/2011 - aprovação Pela aprovação das contas .
15/02/2011 16:22 DCM Instrução nº 630/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 16:28 SITIO  
05/04/2010 17:23 DCM Instrução nº 1332/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1582/2010 -
05/04/2010 16:37 DP  

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